Portugal é o terceiro país com mais trabalhadores a termo da Europa

Um país que tem, em termos relativos, 22% da sua população activa empregada com contratos temporários (quase 1 em cada 4 trabalhadores) não pode ser assinalado como tendo uma legislação laboral muito rígida. Ou pode? Será tão rígida que se abusa dos contratos precários para garantir o fácil despedimento? A explicação nunca é assim tão simples, seguramente.

Note-se que sendo um dos países da Europa com mais trabalho a termo somos dos que tem menos trabalho a tempo parcial! Não é ilegal, pode-se fazer, mas quase ninguém o pratica ou o permite. Tudo muito diferente da média europeia em que muito à custa das mães que concilia via trabalho parcial a vida familiar, elevam este tipo de contrato para patamares muito distintos dos nossos. Em simultâneo temos uma das mais elevadas taxas de actividade femininas da Europa.

O código de trabalho em Portugal é flexível ou inflexível face aos nossos parceiros? Será uma questão de gosto, escolha a versão que mais lhe agrada, mas em sentido lato pelo menos é evidente que quando cerca de 1 quarto da população tem contratos a termo, conseguir dispensar trabalhadores não é um problema para muitos empregadores, é apenas uma questão de alguns meses.

Então e que impacto poderá este tipo peculiar de estrutura contratual ter na produtividade? Se encontrarmos estudos e teste empíricos sobre o tema voltaremos ao caso, parece-nos contudo que a dúvida é pertinente.

Eis os números completos do Eurostat (em inglês) que colocam Portugal como o 3º país da Europa em que os contratados a termo têm mais peso, logo a seguir à Polónia e à Espanha.

Fontes: Eurostat e Público.

Novos impressos para o abono de familia e RSI

Como foi sobejamente noticiado e também aqui referido a 16 de Junho em “Novas condições de acesso a subsídios sociais hoje conhecidas“, a condição de acesso às prestações sociais não contributivas alterou-se substancialmente a partir de 1 de Agosto de 2010, aproximando-se das regras já em vigor para o complemento solidário para o idoso.

Hoje foi publicada em Diário da República a Portaria nº598/2010 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que estabelece quais são os novos modelos de impressos para pedir o Rendimento Social de Reinserção (RSI 1/2010 -DGSS), o abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens (modelo RP 5045/2010 -DGSS) e ainda o modelo MG 8 -DGSS que se destina a recolher informação sobre a composição e rendimento do agregado familiar.

Assim que tais impressos estejam disponíveis no portal da segurança social divulgaremos aqui as respectivas ligações, para já pode consultá-lo em Diário da República assim como às respectivas instruções de entrega e preenchimento.

Empresa portuguesa tem dificuldades em contratar trabalhadores...

Não é todos os dias que se encontram notícias como esta que se lê na Agência Financeira: “Empresa portuguesa tem dificuldades em contratar trabalhadores“. Em traços gerais, o que se relata é a experiência de uma empresa em franco crescimento e com necessidades de pessoal que afirma não conseguir cativar o número suficiente de funcionários de entre os potencialmente disponiveis na região por conta, segundo o responsável da empresa, de uma espécie de concorrência desleal promovida pelos cursos de formação profissional. Citando a peça:

“[Carlos Aquino, responsável pela empresa afirma que:]«as pessoas preferem estar nesses programas a ter um emprego, neste momento podemos dizer que estamos com falta de mão de obra».
Segundo o empresário «as pessoas desta região não têm uma cultura industrial e, por exemplo, não querem trabalhar por turnos», disse à Lusa, o que faz «com que o retorno do investimento seja muito mais demorado».”

É realmente um caso que deve fazer pensar um pouco mas que deixa desde logo um certo desconforto quanto à própria notícia. Não haveria aqui matéria para os jornalistas irem mais longe? Por exemplo, inquirindo sobre os salários oferecidos, as condições propostas e a recolha de testemunhos entre quem poderia aceitar o emprego mas o recusa?

A opinião do empresário, a ser fiel à realidade, facilmente encontraria comprovação mais robusta após uma breve investigação no local. Infelizmente, a peça da Agência Financeira não “desce” a esse pormenor. Fica o repto para que se perceba com maior propriedade os factores que desencadeiam este paradoxo. Em suma, para reflectir, duplamente.

Adopte um Idoso

Nem só as crianças precisam de apoio e do devido enquadramento familiar. Em muitas cidades e locais do país é evidente o drama da solidão, um drama psicológico mas também funcional, as tarefas mais simples passam a ser demandas heróicas; quem, por exemplo,  já teve alguma vez problemas de mobilidade percebe facilmente de que falamos. Ora ficámos a saber que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa abriu candidaturas a famílias de acolhimento com o objectivo de integrar, temporária ou permanentemente, pessoas idosas e pessoas adultas com deficiência.

Exige-se a garantia do respeito pela identidade, personalidade e privacidade da pessoas acolhida e inserção num ambiente sócio-familiar adequado às suas necessidades. Segundo se lê no Portal da Saúde, de onde obtivemos esta informação:

“(…) Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes na cidade de Lisboa, que tenham condições de saúde e habitacionais, estabilidade familiar e sensibilidade para a problemática do envelhecimento/deficiência.

A candidatura deve ser apresentada na equipa técnica territorialmente competente, mediante preenchimento de ficha de candidatura e em data a marcar previamente por telefone ou presencialmente.

A família de acolhimento pode receber apoio financeiro pelos serviços prestados e manutenção da pessoa acolhida, formação prévia e contínua e acompanhamento técnico.

Para saber mais, consulte:

Direcção de Acção Social – Apoio ao Cidadão – 808 203 333

BPI passou a bestial nos Teste de Stress

Foi com grande supresa e algum desconfiança que há poucos dias lemos isto: “KBW diz que BPI vai falhar testes de stress“. Hoje, perante os resultados efectivos, lêmos isto: “BPI é o melhor entre os grandes bancos ibéricos e o 18º a nível europeu“.

O que valem hoje as análises da KBW ou da Macquarie Securities? Voltarão a ter espaço nos media nos próximos tempos? Julgo que estes eventos devem ficar ao cuidado do mercado, naturalmente, mas também ao cuidado dos editores que escolhem notícias a veicular ou não. A credibilidade de quem é citado é fundamental e os erros não podem ser injustificáveis. Esta é uma responsabilidade tanto mais importante quanto mais diminuida estiver a capacidade crítica de alguns leitores.

Adiemus - Adiemus

Sucesso